ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A SRA. MARIA DO SOCORRO DE BRITO.
Concede a Comenda Dois de JulhoSr. ALEIXO BELOV.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO A LUIGI ROTUNNO EMPRESÁRIO E PROJETISTA TURÍSTICO IMOBILIÁRIO.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR JASIEL ARAÚJO OLIVEIRA FILHO.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Nelson Varón Cadena.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Sr. Rogério Simonetti Marinho.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR ELIAZER LOPES DE MOURA.
Concede a Comenda Dois de Julho a Raimundo Mendes de Brito.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao Senhor José Non Oliveira de Souza - Major PMBA
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao caro Jozias Sousa da Silva.
Cria o Diploma Visibilidade Femina Amabília Almeida e estabelece critérios para concessão.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes
Concede a Comenda Dois de Julho à Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, e dá outras providências.
Na forma do regimento interno desta casa, dispõe sobre a criação do Parlamento Universitário na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Doutor Wilson Alves de Souza, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para o poder Judiciário Brasileiro.
Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho a Norma Moraes Silva, em reconhecimento à sua trajetória médica e de vida.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao Senhor Leonilton MOREIRA da Silva - Capitão PMBA.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Professora, Doutora Larissa Mies Bombardi.
Concede o Titulo de Cidadã Baiana a Pra. Ezenete Rodrigues.