Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.656/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.657/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.641/2022, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
Requer a dispensa de todas as formalidades para apreciar de logo o Projeto de Lei N° 24.682/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades para apreciar de logo o Projeto de Resolução N° 3.056/2022, de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o funcionamento das federações partidárias na Assembleia Legislativa.
Requer a dispensa de todas as formalidades para apreciar de logo o Projeto de Resolução N° 2.927/2021, de autoria da Dep. Marcelino Galo que Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.643/2022, de autoria do Dep. Diego Coronel, que Dá ao Colégio Estadual de Tempo Integral em construção, na cidade de Barra da Estiva, a denominação de Colégio Estadual de Tempo Integral ANA LÚCIA AGUIAR VIANA (DONA LÚCIA).
Requer a dispensa de todas as formalidades para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei N° 24.555/2022, de autoria do Dep. Bobô que Denomina o Distrito Integrado de Segurança Pública, em Senhor do Bonfim, de DISEP Perito Técnico Altino Junior.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.030/2019, de autoria do Dep. Léo Prates , que Considera pessoa com deficiência, para fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei N° 24.250/2021, de autoria da Dep. Neusa Cadore que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do ESTADO DA BAHIA a Semana Helena de Sensibilização à Perda estacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana quecompreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. .
Requer a dispensa de todas as formalidades para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei N° 24.320/2021, de autoria do Dep. Bira Corôa que Institui que seja denominado a via Cascalheira, Camaçari-Ba por Waldir Pires.
Requer a dispensa de todas as formalidades para apreciar de logo o Projeto de Resolução N° 3.016/2022, de autoria da Dep. Aderbal Caldas que Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao Professor Divaldo Pereira Franco e dá outras providências
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas de logo as seguintes matérias:
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 3.054/2022.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.692/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas que acometeram o Estado no mês de dezembro de 2022, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.693/2022, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o subsídio mensal dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.686/2022, de autoria do Dep. Jacó Lula da Silva, que denomina a BA 431 trecho que liga Belo Campo distrito de Lapão/América Dourada, ao distrito de Gameleira dos Crentes, em João Dourado, de Dr. Celso Dourado.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.691/2022, de autoria do Dep. Alex Lima, que declara de Utilidade Pública Estadual a instituição ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPLANADA, com sede e foro no município de Esplanada.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.694/2022, de autoria do Dep. Rosemberg Lula Pinto, que denomina o Colégio Estadual Luzia de Freitas/Polivalente (Colégio Estadual do Campo), no Município de Campo Formoso, Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes.
Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cartão de vacinação para ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa da Bahia.
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