Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO Dr. HENRI ARMAND SLEZYNGER, Presidente do Conselho e acionista controlador do Grupo UNIGEL.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Pe. Thiago Kern.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. JOSÉ ADMIRÇO LIMA FILHO.
	Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao advogado VIVALDO DO AMARAL ADÃES.
	Concede o Título de Cidadã Baiana a Dra. Mónica Estela Virgilio.
	Concede o Título de Cidadã Baiana à Médica e Professora, a Magnífica Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dra Maria Luisa Carvalho Soliani.
	Concede o título de Cidadão Baiano a REINER JOHANN TOMASELLI
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Pe. JACIEL BEZERRA DA SILVA.
	Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth.
	TITULO DE CIDADAO BAIANO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL FBF –RICARDO LIMA.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Ailton dos Santos Ferreira.
	Concede Comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a ALESSANDRO DI GIAIMO.
	Dá nova redação ao inciso V do art. 41 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
	Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Alexandre de Moraes.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida.

REDES SOCIAIS