ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
informa que está desfiliado do PP ( Partido Progressista), ao tempo que comunico o meu ingresso no Partido UB ( União Brasil).
Comunica Mudança de Partido.
Comunica a desfiliação no Partido Social Democrata - PSD e na oportunidade informo o meu ingresso no Partido União Brasil - UB.
Criação do Bloco Parlamentar PP e PSC.
Of. nº 055 - B. Minoria2022 - Criando o Bloco Parlamentar UB e PL
Indicando os Vices Líderes da Bancada da Minoria
Mudança partidária
“Reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, transforma cargos de provimento em comissão, institui Junta Médica Oficial própria, e dá outras providências.”.
Constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos; Partido Socialista Brasileiro - PSB  e Partido Verde - PV
Indicar a V. Exa. o Deputado Vitor Bonfim para ocupar a função de Vice-Lider
Comunica ao Exm° Senhor Presidente a mudança partidaria do Deputado Vitor Bonfim que estava no PL e migrou para o PV.
Comunico a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro - PSB e a filiação ao Partido Verde - PV.
Comunica a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT)
Indica o Deputado Fabrício Falcão - PCdoB, como Vice-líder da Maioria em substituição à Deputada Ivana Bastos - PSD.
Comunica a constituição de bloco parlamentar PCdoB - AVANTE - PATRIOTA.
Indica a V. Exa. o Deputado Ângelo Almeida para ocupar a função de Vice-Lider deste Bloco Parlamentar .
lndica para vice líder da referida bancada do PSD a Deputada Ivana Bastos.
Encaminha Projeto de Lei objetivando o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Mudança de partido
Encaminha a Prestação de Contas, acompanhada de relatório Anual de Atividades, exercício 2021.