Indica ao Governador do Estado da Bahia que cumpra o estabelecido no art. 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001 e promova o efetivo repasse de um por cento da receita tributária líquida do estado para a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia - FAPESB, a partir do ano de 2022, bem como direcione aos cofres da Fundação os valores não transferidos nos anos anteriores.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Ribeirão do Salto, Município de Itarantim, no programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do estado da Bahia, Criação do Restaurante Escola Alaide do Feijão.
Indica ao Governador do estado da Bahia, Inclusão da Sede da SPD- Sociedade Protetora dos Desvalidos, localizada, no Largo São Francisco,Pelourinho, no roteiro turístico da Secretaria de Turismo da Bahia.
INDICA, ao Governador do Estado, Rui Costa, que determine ao órgão competente a proceder Estudo de Viabilidade para a implantação de CICLOFAIXA EXCLUSIVA na Rodovia BR-415, trecho: Anel Viário Leste de Vitória da Conquista - Barra do Choça.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (Ciptea) NO ESTADO DA BAHIA.
Indica ao Exmo Senhor prefeito de Itabuna, Augusto Castro, instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Itabuna, que
adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”- IPTU VERDE a exemplo de Salvador
“Indica ao Exmo Senhora prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município
de juazeiro, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”- IPTU VERDE a exemplo de Salvador.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDA-DE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE -(SE POSSIVEL), EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA DA PAZ, 1ª ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDA-DE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE -(SE POSSIVEL), LOCALIZADA NO CAMINHO-XII DA 1ª ETAPA, DO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDA-DE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE -(SE POSSIVEL), LOCALIZADA NO CAMINHO-XIII DA 1ª ETAPA, DO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDA-DE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE -(SE POSSIVEL), LOCALIZADA NO CAMINHO-XIV DA 1ª ETAPA, DO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja determinada a realização de concurso público para preenchimento de cargos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA-046 no trecho que liga Canarana a Cafarnaum e de Cafarnaum até o Distrito de Catuaba no município de Bonito.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da Avenida Júlio José Rodrigues no município de Itapetinga até a BA-263.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República, a decretação de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado da Bahia, nos termos do inciso III, do art. 34, §1º do art. 36 e inciso X, do art. 84, da Constituição Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
Indica a criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a reforma e ampliação do Colégio Estadual Alaor Coutinho no município de Mata de São João/Ba.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BA 142, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANAGÉ AO DISTRITO DE SUSSUARANA, ESTADO DA BAHIA.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação e pavimentação asfáltica da rodovia BA-120, trecho entre os municípios de Ibirataia e Gandu.
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