Indica ao Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia-AGERBA, senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, que determine a manutenção elétrica para garantia da iluminação nas margens da rodovia BA-512, na altura da entrada da UNEB Campus XIX Camaçari e no seu entorno.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE INTEGRAÇÃO DA REGIÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO DE ONDAS.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Projeto de Lei, para ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado a fim de regulamentar a função de Agente de Proteção do Poder Judiciário do Estado da Bahia e alterar a sua nomenclatura para Agente de Proteção Judicial e os reconhecer como agentes auxiliares das forças de segurança pública estadual.
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de rede celular no povoado de José Gonçalves, Vitória da Conquista - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação do Programa de Regularização Fundiária Administrativa do Estado da Bahia (SRF-S) para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, cria o Sistema de Regularização Fundiária (e-SRF), o Fundo de Regularização Fundiária Social (FRF-S), estabelece normas complementares à Lei Federal n.º 6.766 de 19 de dezembro de 1979, altera a Lei n.º 12.373 de 23 de dezembro de 2011 e a Lei n.º 13.600, de 15 de dezembro de 2016, ambas do Estado da Bahia.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de incluir no currículo da rede de ensino público da Bahia o livro História Preta das Coisas: 50 invenções científico-tecnológicas de pessoas negras.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de incluir no currículo da rede de ensino público do Município de Salvador, o livro História Preta das Coisas: 50 invenções científico-tecnológicas de pessoas negras.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que tome as providências necessárias para construir uma passarela sobre a Avenida Antônio Carlos Magalhaes, na região da Rua da Polêmica, Parque Bela Vista - Brotas, fundamental para a circulação dos (as) pedestres com segurança.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que tome as providências necessárias para construir uma passarela sobre a Avenida Antônio Carlos Magalhaes, na região da Rua da Polêmica, Parque Bela Vista - Brotas, Salvador, fundamental para a circulação dos (as) pedestres com segurança.
Indica ao Governo do Estado, em razão da competência imposta pelo art. 77, incs. VI e VII da Constituição Estadual, o envio de Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa com o fim de instituir no âmbito do estado da Bahia um programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante, destinado ao acesso pleno à justiça pelos juridicamente necessitados e ao fomento ao advogado iniciante no exercício de sua atividade em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia e com o Tribunal de Justiça do Estado, nos moldes daquele instituído no Distrito Federal por meio da Lei Distrital nº 7.157/2022.
Indica ao Governador do Estado da Bahia adotar de providências no sentido de requalificar o campo de futebol Pata-pata, em Valéria, no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, providências de requalificar a infraestrutura de microdrenagem no Bairro de Fazenda Grande I, no Caminho 11, Quadra A, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica de estrada vicinal que interliga a localidade de Contorno na BR 324 até o povoado de Itapepú, no município de Jacobina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica de estrada vicinal que interliga a localidade de Itaitu a Lagoa do Timbó, no município de Jacobina/BA.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, COM INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA BA-046, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRECÊ À REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE BONITO, CAFARNAUM E CANARANA, promovendo a adequação desta rodovia às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma passarela para pedestre na Avenida São Cristovão, localizada no bairro do São Cristovão, em Salvador.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma passarela para pedestre na Avenida São Cristovão, localizada no bairro do São Cristovão, em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, adotar de providências no sentido de requalificar a escadaria de acesso e pavimentação na Travessa da Fonte, no Centro, no Município de Salvador.
Indica so Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 22,5Km da BA-563, ligação entre os distritos de João Correia e Paiol, no município de Mucugê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BA 099, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JOANES E A PRAÇA DE PEDÁGIO EM VILAS DE ABRANTES, PROMOVENDO A INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E O AUMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, ), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via.
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