ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, localizada no bairro da Santa Mônica, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DA GAMELEIRA, localizada no Bairro de Paripe, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA PRAÇA BELA VISTA DO LOBATO, localizada no Bairro de Alto do Cabrito, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DOS FRANCISCANOS, localizada no Bairro de Dom Avelar, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA BLUMENAU/CJ BAHIA, localizada no Bairro da Santa Mônica, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DO CARTUCHO, localizada no Bairro de Dom Avelar, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA 5 DE JULHO, localizada no Bairro de Tubarão/Paripe, Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Alameda G8, localizada no Bairro de Bela Vista do Lobato, Salvador Bahia.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA ALTO DO TORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO THOMÉ DE PARIPE, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA VALE DO TUBO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU/CJ BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MÕNICA, SALVADOR BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA PONTE E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Salvador Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a construção de encosta e a reforma do Colégio Estadual de Cachoeira.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que implemente nas Bibliotecas Públicas Escolares do Estado, as reformulações e reestruturações previstas na Lei 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, com o objetivo de atender os requisitos indispensáveis para o seu bom funcionamento.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), promova o tombamento do núcleo urbano de Morro do Chapéu.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua um Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretária Estadual de Educação - SEC, institua o Programa de Educação Integral em todas as instituições de ensino do Estado da Bahia
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, que analise a possibilidade de se proceder com a mudança do nome do Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso, para Colégio Estadual do Campo PROFESSORA MARIA ELIZABETH SOUZA GONÇALVES, pelos exímios serviços prestados, em favor da Educação das crianças e jovens do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a pavimentação de 20 km da estrada que liga a vila (sede) do distrito de Bate-Pé à vila (sede) do distrito de Pradoso, localizados no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia a construção de um Colégio do Campo no distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista.