Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia.
Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 24.029/2020, de minha autoria, que dispõe sobre a
denominação do Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa, como Aeroporto Evacy Ribeiro Pereira.
Assunto: Solicita retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 24106/2021, que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”; de autoria da deputada Ivana Bastos.
Requer que seja instalado um Memorial em homenagem aos Porfissionais de Saúde do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher, a ser realizada de forma virtual, no dia 23 de março de 2021, às 9h.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.095/2021, que institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.110/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% nos meios de transporte intermunicipais, no Estado da Bahia, inclusive ferry-boat e embarcações assemelhadas.
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 24.931/2021
REQUER a Realização de Uma Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia, intitulada “Impacto do Aumento do Preço do Gás Natural na Indústria Baiana” a ser realizada no dia 20 de Abril de 2021.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.142/2021.
Requer a retirada de tramitação da Indicação IND/25109/2021 (Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de inclusão dos (as) trabalhadores (as) do Sistema Único de Assistência Social - SUAS na prioridade de vacinação contra a COVID-19).
Requer a realização de Sessão Especial em Comemoração ao dia nacional do Cigano.
Requer a retirada de tramitação do PL nº 24.170/2021, que institui o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da consciência Negra, como feriado Estadual.
REQUER 'SESSÃO ESPECIAL VIRTUAL' EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA E SANEAMENTO DA BAHIA (CERB)
Requer cópia integral da reunião virtual da Mesa Diretora que deliberou pelo recebimento da representação no último de 13/05/2021, sob pena de nulidade.
Requer a retirada da Indicação 25.181 de sua autoria, a qual indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário Saúde Fabio Vilas-Boas, a inclusão dos profissionais da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, protocolada em 14/05/2021, como grupo prioritário no plano estadual de vacinação contra a COVID-19, em virtude de erro material.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.118/2021, de sua autoria.
Requerimento anexação Projetos de Lei de nºs. 22.715/2018, 22.724/2018 e 23.567/2019, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 22.728/2018 e 22.741/2018, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
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