Requer a cópia integral da reunião virtual, que deliberou pelo recebimento da Representação 0001/2021.
Criação do Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores/as em Situação de Rua, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Requer a anexação dos PLs 22.148/2017 e 22.584/2017, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 22.325/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia", de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de tramitação a Moção nº 24.572/2021.
Requer a realização de Sessão Especial, em formato virtual, no dia 29 de junho, em horário a ser posteriormente convencionado, para a comemoração do dia do pescador e promoção de debates sobre os desafios inerentes à profissão em tempos de pandemia.
Requer a anexação dos PLs 23.359/2019, 23.484/2019 e 24.200/2021, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado da Bahia, de sua autoria, registrado sob o nº 24.222/2021.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 2.735/2019.
Requer na forma regimental Informações sobre as medidas Adotadas pelo Estado da Bahia para o retorno semipresencial das aulas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.019/2020.
Requer a realização do Debate Público Contra Privatização dos Correios.
Requer registro nos anais e a devida publicação Diário Oficial as notas de pesar referente a morte do sr Haroldo Borges Rodrigues Lima emitidos pelo Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste e Associação Nacional de Ação Indigenista
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.248/2021 que Altera o nome da Unidade Escolar de Arembepe localizada no município de Camaçari-Bahia.
Requer a retirada da Indicação 25.358/2021 de sua autoria.
REQUER a anexação dos Pls 22.838/2017 e 22.003/2016, por se tratar de matérias semelhantes
Requer a realização de uma audiência pública, para o que expõe: contratação de médicos brasileiros formados no exterior.
REQUER a anexação dos dos PLs 23.343/2017 e 23.290/2019, por se tratar de matérias semelhantes.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 19.077/2011, que “Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas do Estado e dá outras providências”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 22.529/2017, que “Altera a Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
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