Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ribeira do Amparo.
Comunica afastamento a partir de 17 de maio de 2021.
Solicita a substituição do Deputado Jurandy Oliveira (PP) pelo Deputado Aderbal Caldas (PP), como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Indica o Deputado Luiz Augusto Gordiano de Moraes ara ser o novo Vice-líder do PP - Partido Progressista em substituição ao atual Deputado Nelson Leal.
Solicita a devolução do PL nº. 21.324/15, tendo em vista que a proposição foi apresentada antes da vigência da lei estadual nº. 14.274 de 12 de agosto de 2020.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Alagoinhas.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Formosa do Rio Preto.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Belo Campo.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de São Felipe.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itaquara.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Soure.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Ibititá.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Olindina.
Encaminha Prestação de Contas, acompanhada de relatório Anual de Atividades, exercício 2020.
Comunica a substituição da Deputada Maria Del Carmen, membro titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, pelo deputado Bira Corôa, na referida Comissão; e a deputada Maria Del Carmen, passará a ser membro suplente na mesma comissão.
Encaminha o Relatório de Atividades referente ao 1° Trimestre de 2021.
Encaminha, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 24.160/2021, de iniciativa do Poder Executivo, levantamento descritivo dos 27 imóveis, elaborado pela Secretaria da Administração – SAEB.
Encaminha o Relatório de Atividades referente ao 2° Trimestre de 2021.
Encaminha Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia referentes ao exercício 2020.
Redireciona o documento anexo, remetido a este Governo pelo Conselheiro Plínio Carneiro Filho, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que trata da vacância de um dos cargos de Conselheiro daquele Tribunal.