DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 15/12/2009
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que cria a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
15/12/2009 - Protocolo n. 3684/2009
15/12/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
16/12/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.155
16/12/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
REDES SOCIAIS