ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção e Apoio Integral ao Indivíduo, com sede e foro no município de Senhor do Bomfim.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural Desportiva Baba das Seis, com sede e foro na cidade de Ubaíra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Moradores e Agricultores Familiares de Pedras, com sede e foro no Município de Catu.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. João Batista de Cerqueira (Médico) pelos tantos e relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Pr. Israel Alves Ferreira (Pastor) pelos tantos e relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor Henoch Protásio da Silva.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Ambiental de Apoio ao Recôncavo com sede e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ação e Vida, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro na Cidade de Casa Nova.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola Vale do Paraíso, com sede e foro na cidade de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Aprendizes em Percussão de Acajutiba (GUAPA) do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Acajutiba.
Declara de Utilidade Pública o Centro Social dos Professores e Alfabetizadores do Vale do Jiquiriça com sede e foro na cidade de Ubaíra.
Atualiza , na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do Município de Cipó com os Municípios de Nova Soure e Tucano, e do município Nova Soure com os Municípios de Cipó e Tucano.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bananeira, com sede e foro na localidade de Bananeira, zona rural, na cidade de Olindina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Camacan, com sede e foro na cidade de Camacan.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Proteção Individual - CEPROI, com sede e foro na cidade de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Abaré - Ba.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor José Ivan do Nascimento, Presidente da Igreja Assembléia de Deus de Madureira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Elohim, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Caém - ASAC, com sede e foro na cidade de Caém,