Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade o Conselho Comunitário de Segurança da Região de Itapuã, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Condutores de Visitantes de Lençóis, com sede e foro no município de Lençóis.
Declara de Utilidade o NÔcleo Assistencial Espírita (NAE), com sede e foro no município de Gandu.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Deputado Federal pelo Estado da Bahia, Josias Gomes.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária dos Assentados na Fazenda do Morro, com sede no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade a Casa do Sol, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro de Arte e Meio Ambiente, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro de Estudos Espíritas José Herculano Pires, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Pastoral da Criança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Educacional Dr. José Inácio da Silva, com sede no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Instituição Espírita Casa de Oração Luz Divina, com sede em Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Escola da Boa Nova - EBON, com sede no município de Mata de São João.
Declara de Utilidade a Ação Social Arquidiocesana, com sede na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Gangazumba, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Escola e Creche Comunitária Sorriso da Criança, com sede e foro no município de Simões Filho.