Declara de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento e Cultura Social - CEDCS, com sede e foro no município de Saubara.
Declara de Utilidade Pública a Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras - CAJAVERDE, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI, com sede e fooro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade Pública o Comitê Pró-Emancipação - CEIJA, com sede e foro no município de Itanhem.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Comunicadores Local - ACCL, com sede e foro no município de Campo Alegre de Lourdes.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem, ao Ilmo. Sr. Jorge Leal Amado de Faria.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Carlos Antônio Melgaço Valadares.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Caravana Cultural dos Alagados de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Franciscana Secular do Convento de São Francisco, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade do Caruaru Doce Viver - ASTIC, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cidadania Humana Educativa de Porto Seguro - CHE Porto Seguro, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Institui o mês de incentivo e divulgação da prevenção ao câncer de próstata e de pênis -Novembro Roxo
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas, com sede e foro no município de Cachoeira,
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Parkinsonianos e Cuidadores da Bahia - Gruparkinson, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Ouriçangas, com sede no município de Ouriçangas e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde dos Programas de Endemias do Município de Maragogipe - AASPEM, com sede e foro no município de Maragogipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Micros, Pequenos, Médios Produtores e Moradores do Rio Ubú, com sede e foro no município de Belmonte.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Inginoquê Omorossi, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Infrades de Assistência Social, com sede e foro no município de Camaçarí.
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