ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Péricles Santos de Souza.
Declara de Utilidade Estadual a Federação de Futebol Não Profissional da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Espírita Maria de Nazaré, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Estadual as Obras Sociais Maria de Nazaré, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Pedras Altas, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Estadual a Associação dos Trabalhadores da Fazenda Lagoa da Pedra, com sede e foro no município de Mairi.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Capim Branco - ACCB, com sede no município de Tapiramutá e foro no município de Mundo Novo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária São João Batista, com sede no Distrito de São João da Fortaleza, município de Cícero Dantas e foro na comarca do mesmo município.
Declara de Utilidade a Associação dos Marchantes de Tapiramutá - AMT, com sede em Tapiramuta e foro no município de Mundo Novo.
Declara de Utilidade a Casa de Oração Paz e Senhor, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores e Amigos de Massarandupió - AMAM, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pequenos Produtores da Fazenda Pau de Colher, com sede no município de Várzea Nova e foro na comarca de Jacobina.
Declara de Utilidade a União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Várzea do Mato, Lajedo Grande e Adjacéncias, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade a Associação Escola Creche Comunitária Clube de Mães Nova Vida - ACCMNV, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Sociedade de Instrução e Assisténcia Social - SIAS, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de Utilidade a Abrup Esporte Clube, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Fundação Econômico Miguel Calmon, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro de Apoio e Desenvolvimento da Criança e Adolescente em Situação de Rua - Programa Gota de Cidadania, com sede e foro no município de Feira de Santana.