Declara de Utilidade a Associação dos Moradores de São João do Cabrito e Plataforma, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Canto de Muritiba Esporte Clube, com sede e foro no município de Muritiba.
Declara de Utilidade Estadual a Associação dos Moradores do Conjunto Urbis, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade a Associação dos Filhos e Amigos de Morro do Chapéu - ASFAM, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade o Centro de Estudo, Prevenção e Apoio a Portadores de LER/DORT - Ceapler, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Povoado de Alto do Capim - AMPAC, com sede e foro no município de Quixabeira.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Recreativa dos Moradores da Cidade Nova - ABRMCN, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Nova Aliança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Categoria MetalÔrgica, SiderÔrgica, Mecânica, de Material Elétrico, Eletrotécnico, de Informática nas Empresas de Manutenção e Montagem do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Grémio dos Universitários e Pré-Universitários de Simões Filho-GRUPUS, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade o Conselho Estadual de Moradores Cultural e Eventos do Bairro da Liberdade, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Grupo União, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Apicultores de Heliópolis, com sede e foro no município de Heliópolis.
Veda a cobrança, no Estado da Bahia, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Barra do Vento, com sede no município de Tapiramutá e foro na comarca de Mundo Novo.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores Vista da Baía e Adjacéncias - AMVISBAÍA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Flor da Primavera, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Cultural dos Moradores do Parque Bela Vista - ABCMPBV, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Associação dos Amigos do Ilé Asé Oya Tola, com sede e foro no município de Candeias.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao cantor, compositor e escritor Martinho da Vila e dá outras providências.
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