Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Associação Cultural de Preservação do PatrimÓnio Bantu, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Fundação Pierre Verger, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Estadual dos Artesãos de Massaranduba, com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de utilidade éo Centro de Integração e Desenvolvimento Estudantil CIDE-Estágios com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente Cultural e Religiosa Oiá Deji - ACORDE, com sede e foro no município de Salvador.
Altera o Anexo I, da Lei nº 9.438, de 05 de abril de 2005.
Institui o Dia Estadual da Cultural da Paz com Justiça Social.>
Declara de utilidade éa Fundação Castro Alves, com sede no município de Mutitiba.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Carnavalesca Usina de Samba, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Agropastoril Quilombola de TijuaçÔ e Adjacéncias com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.