Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro da Mata, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Pau D´Arco, com sede e foro no município de ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Riacho, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural das Mulheres do Caldeirão, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jovens Unidos em Cristo da Rua de Gino, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Lagoa do Leite - ARLLE, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Boa Fé do Bairro do Ibititazinho, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Arbitros dos Esportes Coletivos e Individuais do Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Guilherme Afif Domingos.
Dispõe sobre a criação do selo motorista cidadão.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhem, com sede e foro no município de Itanhem.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Cultura e Arte, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Jurema e Adjacentes com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Caititu, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Desenvolvimento Social de Pirajá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Santo Antônio, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Folha Larga, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária União do Pau D'arco, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Reino da União de Uricuri, com sede e foro no município de Ibititá.