Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Sílvio Luis Leite.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Prefeito de Salvador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Governador da Bahia Rui Costa dos Santos.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Ministro da Defesa do Brasil Dr. Jaques Wagner.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Exmo. Sr. Francisco Etelvir Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Lagoão, com sede e foro no município de Boninal.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Maniçoba, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utlidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Capão, com sede e foro no município de Boninal.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Fulô e Adjacências, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica-CEPUD com sede e foro no município de Ruy Barbosa
Concede título honorífico de Cidadã Baiana a Doutora Adriana Silva Nico, Juíza Federal do Trabalho-Ba.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul da Bahia, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Espírita Perseverança e Caridade - GEPEC, com sede e foro na cidade do Salvador
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Francisco Ivens de Sá Dias Branco .
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa Inhambupense, com sede e foro no município de Inhambupe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Gelo, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Circo, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagedão - ACOL, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa das Batatas, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadoras Rurais da Comunidade de Lagoa da Pedra II, com sede e foro no município de Ibititá.