Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de utilidade pública a ASBA - Agência Social de Saúde da Bahia, com sede e foro no município de Coração de Maria.
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação Superior da Bahia - IESBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Family Cred Clube de Seguros & Assistência, com sede no município de Salvador.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Luc Henri de Ferran Vice-Presidente de Desenvolvimento de Produtos da Ford da América do Sul.@
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao nobre Deputado Estadual e Bispo Márcio Marinho.@
Institui o Prêmio Dirigente Nota 10 do Estado da Bahia estabelece normas para sua concessão e dá outras providências.
Dispõe sobre a rede elétrica na capital e cidades do interior da Bahia e dá outras providências.