Declara de Utilidade Pública da Banda Marcial Odilardo Uzêda Rodrigues (BAMOUR), com sede e foro no município de Maragojipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Barraqueiros e Vendedores Ambulantes do município de Ubaitaba - ASBAVE.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filantrópica e Recreativa Filarmônica e Sinfônica Dois de Julho de Maragogipe, com sede e foro no município de Maragogipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Várzea da Ema - AAVE, com sede e foro no município de Chorrochó.
Institui o dia 02 de Agosto como Dia Estadual de Culto à Ancestralidade.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro de São Cosme, com sede e foro no município de Aurelino Leal.
Declara de Utilidade Pública o Clube Diamantino de Xadrez - CDX, com sede e foro no município de Palmeiras.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Presidenta do Brasil Dilma Vana Rousseff.
Dispõe sobre a execução do Hino ao Dois de Julho em todos os eventos esportivos realizados no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores das Pontes e das Caraíbas, com sede e foro no município de Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agro Rural do Vermelho, com sede e foro no município do Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Lavradores e Artesãos da Ilha da Ostra, com sede e foro no município do Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Monte Gordo, com sede e foro no município do Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Veteranos e Amigos do Basquetebol da Bahia - ABABAS, com sede e foro no município de Salvador.
Fica instituído o Dia 27 de Outubro como o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.
Declara de Utilidade Pública a Liga Sul Baiana de Combate ao Câncer, com sede e foro no município de Itabuna.
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