Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itororó, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.200/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itajuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.170/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Floresta Azul, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.287/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Inês, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.288/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.290/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itambé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.291/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iguaí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.337/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Almadina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.350/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itacaré, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.328/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ilhéus, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.329/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cairu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.264/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Firmino Alves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.534/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Saubara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.536/2020.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. José Roberto Meister Mussnich - Diretor Presidente do Atacadão S.A.
Concede a Comenda Dois de Julho a José Sérgio Gabrielli de Azedo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores, autônomos microempreendedores e empresários individuais do Brasil - ATMEI-BR.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Oficiais e Auxiliares Administrativos do Estado da Bahia- ASMOEB, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Enrique Martín-Ambrósio, Diretor da Air Europa na Bahia.
Concede a Comenda 2 de Julho ao ator Lázaro Ramos.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Airton José Villaça Maia - Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Conder.