Declara de Utilidade Pública a Filarmônica 2 de Janeiro, com sede e foro no Município de Jacobina.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais, em todo território do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Juventus, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de esportes Vera Cruz - NEVEC, com sede e foro no município de Vera Cruz.
Concede a Comenda Medalha 2 de Julho "Postem Mortem", ao Ex. Sd PM Luiz Fernando Castro, da Rondesp/Atlântico.
Dispõe sobre a obrigação da exibição de esclarecimentos, em forma de campanha publicitária, sobre os maléficos do uso de drogas ilícitas e prejuízos relativos ao abuso das drogas lícitas, nas salas de cinema e similares em todo o Estado e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Curralinho, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé.
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