Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Desportiva 26 de setembro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Lar de Betânia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Modalidades Esportivas de Iramaia, com sede e foro no município de Iramaia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Comunitária de Capim Grosso, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Metropolitana de Feira de Santana - ADMFS, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pissicultores Quilombolas da Comunidade de Cambueiro, Barro Vermelho e Volta-APQCBV, com sede na comunidade de Cambueiro e foro no município de Campim Grosso.
Institui no calendário oficial do Estado da Bahia o mês "Julho Amarelo", dedicado as ações de prevenção as hepatites virais.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha de Futebol Clube Craque da Bola - AEFCCB, com sede e foro no município de Santa Cruz de Cabrália.
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