ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Diocesano de Barreiras -Ba, Dom Josafá Menezes da Silva.
Concede Título Honirífico de Cidadão baiano ao Prefeito da Cidade de Santana, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO.
Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA CANTINHO DE AMOR E LUZ com sede e foro no município de Barreiras.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Superitendente de Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Snatos e Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade federal da Bahia Antônio Carlos Moreira Lemos.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Expertar, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Prefeito da Cidade de Luiz Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz Filho.
"Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Planejamento e Vice-Governador da Bahia João Felipe de Souza Leão".
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos de Catú, com sede e foro no Município de Catú.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Amor e Transformação Maria Elcy dos Santos - CAT, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências