Declara de Utilidade Pública o Grupo Cultural Bicho da Cana, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasil com Cidadania, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente 8 de Maio, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia - ASSALBA.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Almirante-de-Esquadra João Afonso Prado Maia de Faria.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2011 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Espírita Humberto de Campos, com sede e foro no município de Xique-Xique.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Bairro Praça da Bandeira de Maracás, com sede e foro no município de Maracás
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riacho da Serra, com sede e foro na cidade de Chorrochó.
Proíbe a contratação ou nomeação de parentes de membro de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria ,
Conselheiro de Tribunal de Contas e presidente, ou equivalente, de fundação, autarquia ou empresa, para cargos em comissão e funções de confiança na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Assentados de Reforma Agrária de Serra Azul, com sede e foro no município de Xique-Xique.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária João Batista, com sede e foro no município de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Paranaguá de Terra Nova, com sede e foro no município de Terra Nova.
Declara de utilidade éa Associação dos Servidores Federais da Saúde de Xique-Xique, com sede e foro no município de Xique-Xique.
Declara de Utilidade o Grupo Orquídea Negra, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de utilidade éa Associação dos Artesões Mineral de MacaÔbas, com sede e foro no município de MacaÔbas/Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação e Clube de Cabos e Soldados do 11º BPM, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ACRIS, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Barragem e Arredores, com sede e foro no município de Casa Nova.
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