Declara de Utilidade a Associação Beneficente Apostólica Projeto de Assisténcia Integrada - ABA PAI, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amélia Rodrigues, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues.
Declara de Utilidade a AMBHES- Associação de Moradores do Bairro Hermírio Simões , com sede e foro no município de Valente.
Declara de Utilidade a Associação Evangélica Casa da Misericórdia, com sede e foro no município de Maracás.
Corrige os limites do município de Botuporã, alterado em 2001, através da Lei nº 7.812 de 11 de maio.
Declara de Utilidade o Espaço de Desenvolvimento Humano Clóvis Souza Santos-E.D.H.C.S.S., com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto Planeta Água de Pesquisas Ambientais e Educacionais, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de utilidade éo Movimento Nacional de Busca e Apoio a Pessoas Desaparecidas Simone Pinho, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Agricultores da Lagoa de Fora, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de utilidade éa Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES, com sede e foro no município de Salvador.
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