Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de sinalização indicativa de sua profundidade, da permissão ou perigos de mergulhos e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos para portadores de necessidades especiais em praças, parques e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente de Trabalhos Multiplos do Bairro 35 BI e Adjacências (ACOBETRAM) , com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esperança e Fé, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Moção de Parabéns pelos 184º aniversário da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao Dia do Consumidor.
Moção de Congratulações pelos 85 anos da Rádio Sociedade.
Moção de Congratulações ao município de Dom Macedo Costa pelo aniversário de emancipação.
Moção de Congratulações pelos 47 anos de emancipação político administrativa do município de Boquira.
Moção de Congratulações pelos 135 anos de emancipação político-administrativa, do município de Entre Rios.
Moção de Congratulações pelos 47 anos de emancipação do município de Anagé.
Moção de Congratulações pelo aniversário de Emancipação do município de Caatiba.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação do município de Macarani.
Moção de Congratulações pelos 199 anos de emancipação do município de Caetité.
Moção de Congratulações pelos 47º aniversário de Emancipação do município de Planalto.
Moção de Congratulações pelos 154 anos de emancipação político administrativa, do município de Caravelas.
Moção de Congratulações pelos 154 anos de emancipação político administrativa, do município de Ipirá.
Moção de Congratulações ao municípío de Biritinga, pelo aniversário de emancipação em 25 d4e abril de 2009.
Moção de Congratulação ao município de Floresta Azul, pelos seus 47 anos de emancipação político-administrativa
Moção de Congratulações ao município de Sapeaçu pelo seus 55 anos de emancipação político-administrativa.
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