Dispõe sobre o direito à gratuidade total no sistema público de transporte intermunicipal aos agentes de trânsito do Estado da Bahia.
Declara de utilidade pública estadual a Fundação Casa de Deraldina de Amparo à Velhice com sede e foro no Município de Ipiaú.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Governador Rui Costa, no dia 18 de janeiro.
Moção de Congratulações ao município de Jiquiriçá pelas comemorações dos seus 127 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Sr. Secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, e a todos os seus subordinados que estiveram a serviço durante o período carnavalesco na cidade do Salvador, pelos baixos índices de violência registrados no período.
Moção de congratulações ao povo do município de Lafaiete Coutinho pelas comemorações dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro, em razão de Lei Estadual nº1.619/62, com terras desmembradas do município de Maracás.
Moção de Congratulações ao povo do município de Pirai do Norte pelas comemorações dos seus 29 anos de emancipação política e administrativa neste dia 22 de fevereiro.
Moção de Congratulações à Dra. Ediene Lousada pela sua recondução à função de Procuradora-Geral de Justiça, pelo período de mais dois anos, conforme decisão do governador Rui Costa.
Moção de Congratulações pelapassagem do aniversário do Desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro.
Moção de congratulações à população do município de Maracás e ao seu eficiente prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes, pelas comemorações dos seus 163 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19 de abril.
Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado Inácio Gomes, no último dia 20.
Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e toda a comunidade do município de Nova Ibiá pelo aniversário de emancipação econômica registrado neste dia 13 de junho.
Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e a população do município de Apuarema pelo aniversário de emancipação econômica deste município, registrado neste dia 13 de junho.
Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e toda a comunidade do município de Lajedo do Tabocal pelo aniversário de emancipação econômica registrado neste dia 13 de junho.
Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e a população do município Andorinha, pelo aniversário de emancipação econômica registrado neste dia 13 de junho.
Moção de Congratulações a Associação de Pescadores e Marisqueiras da Rampa do Mercado Modelo.
Moção de Congratulações ao Médico Cardiologista Jadelson Pinheiro de Andrade pela sua posse no último dia 22 como Acadêmico Titular da cadeira número Um da Academia de Medicina da Bahia, complementando seu rico currículo num cristalino reconhecimento à sua comprovada competência.
Moção de Congratulações pela ''in memoriam" pela passagem do ano do centenário de nascimento do jornalista, poeta e escritor Luis Neves Cotrim.
Moção de Congratulações ao Município de Jitaúna pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política
Indica ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, proposição para que utilize das prerrogativas que o cargo lhe proporciona para cobrar da ViaBahia a conclusão do trecho da BR-116, entre o rio Paraguaçu e o município de Jequié.
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