ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Beneditence, no município de Nova Fátima.
Indica ao Governador do Estado, que solicite a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Conceição de Campinas no município de Paripiranga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e à Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a instalação de Salas de Apoio à Amamentação nas dependências dos órgãos públicos estaduais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, através do DERBA, construção de estrada asfaltada do Distrito de Conceição de Campinas no município de Paripiranga à SE 302.
Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 1.951/2008.
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de abril de 2011, para tratar da discussão do PL nº 18.636/2010.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir o combate à pobreza na Bahia e o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria.
Requer a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução de nº 1.951/2008.
Requer a criação dentro da Assembleia Legislativa da Bahia da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Malhada, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte-Educação, Esporte e Cultura - GAEEC, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Queimada Nova, com sede e foro jurídico no município de Capela de Alto Alegre.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jovem Morrense, com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sete de Setembro, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Serra do Abiá, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a ACR - Ação e Cidadania Renascer, com sede e foro na cidade de Canavieiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Conceição e Flor Roxa, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre.
Declara de Utilidade Pública a Agência Regional de Comercialização - Arco Sertão Bahia, com sede e foro no município de Valente.
Declara de Utilidade Pública a Casa dos Velhos da Cidade de Cachoeira, com sede e foro no município de Cachoeira.