Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Associação Comunitária União Trabalhista de Justiça da Fazenda de Santo Antonio, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Boa Sorte, com sede no município de Pintadas e foro na comarca de Ipirá.
Declara de Utilidade a Associação Escola de Futebol Bola Cheia, com sede e foro no município de Una.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mato Verde, com sede no município de Canarana e foro na comarca de Irecé.
Declara de Utilidade a Missão Redentorista da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado do Juá, com sede e foro no município de Barra.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Baixa Grande, com sede e foro no município de Quixabeira.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Empreendedora Flor do Maracujá, com sede e foro no município de Serrolândia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural União de Limoeiro, com sede e foro no município de Antonio Cardoso.
Declara de Utilidade a Associação dos Lavradores do Alto do Coqueiro, com sede e foro no município de Barra.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Vaca Brava, com sede e foro no município de São José do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barreiro, com sede e foro no município de Caculé.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento Negro Quilombolas de Itaberaba - BA, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Município de Quixabeira, com sede e foro no município de Quixabeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Caldeirão Prima, com sede e foro no município de Pé de Serra.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 83 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso à  SUDESB pela realização da segunda edição da copa do Jacuípe.
Moção de Aplauso pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica - 27 de abril.
Moção de Aplauso ao município de Ipirá pelo seu aniversário no dia 20 de abril.
Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completa 24 anos de emancipação política no dia 09 de maio.