Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite de Quicé - APLEQ, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Estabelece a política estadual de desenvolvimento institucional de transparência administrativa eletrônica e dá outras providências.
Moção de Congratulações ao município de Iramaia pela passagen do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Capela do Alto Alegre pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Luis Eduardo Magalhães pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Sapeaçu pela passagem dos seus 57 anos de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações ao município de Eunápolis pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Barro Alto pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações ao município de Seabra pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao municípo de Condeúba pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Belmonte pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Senhor do Bonfim pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Aandorinha pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Castro Alves pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Antônio Gonçalves pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Ipecaetá pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Itaquara pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Ibicoara pela pasagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Morro do Chapéu pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Santo Estevão pela passagem do seu aniversário de emancipação política.