ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição de Programa de Construção de Centros Esportivos e Culturais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação do programa Saúde em Movimento.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Conselho Estadual de Esporte e Lazer.
Indica ao Prefeito Municipal de Simões Filho, a construção de quadra poliesportiva no bairro de Eucalipto.
Indica ao Prefeito de Salvador, a propositura de projeto de lei para conceder isenção de ISS sobre os serviços prestados para o SUS pelos laboratórios de análises clínicas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de obra de recuperação de trecho da BA-131.
Indica ao Governador do Estado a realização de obra de recuperação de trecho da BA-131, que liga o distrito de Genipapo à sede do município de Saúde.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, a realização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Santo Ângelo, Itapuã.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia,, a realização de obras de saneamento básico e pavimentação no Povoado do Dambe, em Simões Filho.
Indica ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Sr. Eduardo Seixas de Salles, a realização de obras para recuperação do açude de Heliópolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a realização de obra de recuperação da estrada vicinal que liga o município de Tucano ao de Cipó.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a propositura de projeto de lei para criar programa de combate ao desemprego na entressafra da fruticultura irrigada.
Indica ao Prefeito Municipal de Simões Filho, Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar, a construção de creche no distrito de Oiteiro, em Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a realização de obra de recuperação das vias que ligam a sede do Município de Porto Seguro às localidades de Arraial d'Ajuda e Trancoso.
Requer a inserção nos Anais desta Casa o editorial do Portal Vermelho, do dia 21.02.2010, com o título: "Os Caminhos de Dilma".
Requer a realização de uma Sessão Especial para avaliação e discussão da situação dos consumidores superendividados no Estado da Bahia.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.530/2010 ao Projeto de Lei nº 17.823/2009, a fim de que tramitem em conjunto.
Solicita licença para participar de missão diplomática com destino à República da Rússia, no período de 20 a 29 de março de 2010.
Requer a realização de Sessão Especial para comemoração pela passagem do Dia Mundial do Trabalho, na data de 30.04.2010.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do PortalVermelho, com o título: Lula no Oriente médio: o vírus da paz, do dia 15.03.2010.