ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Louvor à memória do ex-Senador da República ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, quando se completa, em 20 de julho de 2010, três anos do seu falecimento.
Moção de Congratulações à população do município de Itambé pela passagem, em 12 de agosto de 2010, dos seus 83 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações a todos os Advogados da Bahia pela passagem do DIA DO ADVOGADO, comemorado em todo país no dia 11 de agosto.
Moção de Congratulações à população de Barra do Mendes pela passagem, em 14 de agosto do corrente ano, dos 52 anos de emancipação política do município.
Moção de Congratulações à população de Ituberá pelas comemorações, em 14 de agosto do corrente ano, dos 101 anos de emancipação política do município.
Moção de Congratulações à Exma. Juíza, Dra. Luislinda Valois, pela sua nomeação ao cargo de Desembargadora substituta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Moção de Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Arlette Maron de Magalhães, pelo lançamento, em 3 de setembro do corrente ano, do Instituto Antônio Carlos Magalhães de Ação, Cidadania e Memória (IACM).
Moção de Aplausos e Congratulações aos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, pela comemoração, em 21 de setembro de 2010, do Cinquentenário de formatura da turma Teixeira de Freitas de Aspirantes a Oficial da PM/BA.
Moção de Congratulações a todas as secretárias da Bahia pela passagem do Dia da Secretária, comemorado anualmente em todo o país no dia 30 de setembro.
Moção de Protesto pelo pedido de afastamento do médico José Carlos Brito da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Edmundo de Carvalho, ocorrido em 24.11.2010.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, que sejam tomadas medidas urgentes objetivando a colocação de muretas de segurança (guard rails) em locais estratégicos ao longo da BA-001, especialmente na curva existente no KM-07 da, recém inaugurada, estrada Itacaré-Camamu.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner,a recuperação da BA-250, que liga o município de Gandú a Ituberá.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Sr. Jaques Wagner, a recuperação da BA-120, que liga o município de Gandú a Ibirataia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, medidas objetivando maior apoio governamental aos pequenos Clubes de Futebol de Salvador e interior da Bahia.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do Editorial do Jornal A Tarde, publicado no dia 06.01.2009, com o título "Safra de Crimes".
Requer a realização de uma Audiéncia para conhecer, debater e avaliar todas as questões que envolve o Aumento da Violência e da Insegurança no Estado da Bahia.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa da lista dos municípios que estão sem Delegados de Polícia
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa da mensagem do Sr. José Siquara da Rocha, sobre a "Educação e Instrução.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do Editorial veiculado no Jornal A Tarde do dia 09.02.2009, com o título "Fiscalize o Seu Voto".