Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na comunidade de Sítio (Santa Luzia), município de Brejolândia, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na comunidade de Poço do Mato/Caraíbas, município de Tabocas do Brejo Velho, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na comunidade de Mocambo, município de Brejolândia, neste Estado.
Requer a criação suprapartidária da Frente Parlamentar em defesa da criação do piso salarial profissional nacional para o magistério público da educação básica.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de outubro de 2009, em homenagem ao Dia do Professor.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria editada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Reé, cujo título é: Bolsa Família contribui para o crescimento da escolaridade no Brasil".
Declara de Utilidade Pública a Associação Jaborandiense dos Deficientes Visuais - AJADV, com sede e foro na cidade de Jaborandi.
Declara de Utilidade a Associação Brejinhense de Apoio à Criança, ao Adolescente e a Cultura - Projeto Sapeca, com sede e foro na cidade de Oliveira dos Brejinhos.
Declara de Utilidade a Associação dos Amigos da Biblioteca de Itaparica - ASSABITA, com sede e foro na cidade de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação das Comunidades da Escola Família Agrícola de Santana ? ACEFASA, com sede e foro no município de Santana.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Trabalhadores do Bairro do Parque de Exposição, com sede no município de São Félix do Coribe e foro na Comarca de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade a Associação da Escola Família Agrícola de Angical - AEFAA, com sede e foro na cidade de Angical.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Escola Família Agrícola dos Municípios de Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia, com sede no município de Brejolândia e foro na Comarca de Serra Dourada.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do vigésimo quarto aniversário de emancipação política do município de Wanderley.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do vigésimo aniversário de emancipação política do município de Feira da Mata.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em 08 de março de 2009.
Moção de Congratulações em homenagem aos cento e sessenta e nove anos de emancipação política do município de Santa Rita de Cássia.
Moção de aplausos e congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Correntina.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 71º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Brotas de MacaÔbas.
Moção de Congratulações em homenagem aos nove anos de emancipação política do município de Luís Eduardo Magalhães.
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