ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a alteração do Código Civil nos arts. 1600, 1601, 1602 e 1736 adequando o Codex ao sentido da igualdade substancial entre o homem e a mulher consagrada como direito fundamental pela Carta Magna de 1988.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública a reforma do Prédio do Complexo Policial da Cidade de Ubatã.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, a construção de escola de 2º grau no distrito de São José de Alcobaça, pertencente ao município de Alcobaça.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, a construção de escolas de 2º grau nos Bairros Caminho do Mar e Ulisses Guimarães no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, as obras de pavimentação asfáltica da BR 251, trecho que liga Ilhéus a Buerarema.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, obras de pavimentação asfáltica da BR 251 trecho que liga Ilhéus a Buerarema.
Indica ao Governador do Estado da Bahia obras de encascalhamento e patrolamento de estrada vicinal entre o povoado do poço no município de Ribeira do Pombal até o município de Banzaé.
Indica ao Governador Jaques Wagner a conclusão da recuperação da BR-235, trecho entre remanso e a entrada de Campo Alegrer de Lourdes.
Indica ao Governador Jaques Wagner a realização de encascalhamento em estradas vicinais nos povoados de Gameleira, Lagoeta e Rio Pequara no município de Acajutiba.
Indica ao Governador Jaques Wagner a retomada das obras de pavimentação do acesso ao distrito de Vila Betinho no município de Lajedão.
Indica ao Governador Jaques Wagner a instalação de iluminação no trecho de perímetro urbano que liga a BA-290 a BR-101, no municípiode Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador Jaques Wagner a retomada das obras da BA-290 que liga Teixeira de Freitas à Itanhém passando por Medeiros Neto.
Indica ao Governador Jaques Wagner a recuperação da BA 084, trecho que liga Nova Soure ao município de Biritinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, obras de reconstrução da BA 233 no trecho que liga Acajutiba e Aporá à BR 110, passando pelo Distrito de Itamira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, obras de encascalhamento e construção de bueiro em via vicinal da BR 101, entre Itamaraju e Montinhos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, obras de pavimentação asfáltica da BA 290 trecho que liga Itanhém a Palmopólis.