Dispõe sobre a criação de uma gestão compartilhada de serviços de segurança pública entre Estado e municípios, no estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Gelo, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Circo, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagedão - ACOL, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa das Batatas, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadoras Rurais da Comunidade de Lagoa da Pedra II, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro da Mata, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Pau D´Arco, com sede e foro no município de ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Riacho, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural das Mulheres do Caldeirão, com sede e foro no município de Ibititá.
Dispõe sobre a proibição do assédio moral no trabalho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jovens Unidos em Cristo da Rua de Gino, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Lagoa do Leite - ARLLE, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Boa Fé do Bairro do Ibititazinho, com sede e foro no município de Ibititá.
Moção de Congratulações ao município de Nova Redenção pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ibititá, Antônio Cardoso Dourado.
Moção de Congratulações à população do município de América Dourada, pela passagem da data de seu aniversário.
Moção de Congratulações a Polícia Militar do Estado da Bahia pelos 188 anos de Fundação.
Moção de Congratulações à população do município de Lapão, bem como as representações locais, pela passagem da data de aniversário.
Moção de Congratulações à população do município de Barro Alto, bem como as representações locais, pela passagem da data de aniversário político.
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