Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Alfredo Cerqueira da Silva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Cícero Landin Neto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Olegário Monção Caldas.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Edivaldo Rocha Rontondano.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Julio Cezar Lemos Travessa.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha Lima.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Osvaldo de Almeida Bomfim.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lourival Almeida Trindade.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Silvia Carneiro Santos Zarif.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Soraya Moradillo Pinto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Telma Laura Britto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco em Taxis, Ubers, Vans e correlatos em todo o Estado da Bahia.
Estabelece incentivo tributário às empresas contribuintes do Imposto sobre Oprerações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS através do "Programa Mais Empregos" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara o município de Paulo Afonso como a "Capital da Energia" do Estado da Bahia.
Denomina o município de Luís Eduardo Magalhães como a capital do agrinegócio no Estado da Bahia.
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