ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações à população do Município de Vereda pelos seus 29 anos de emancipação política administrativa.
Moção de Congratulações ao Dia Internacional da Mulher.
Moção de Solidariedade à Universidade Federal da Bahia e à Universidade do Recôncavo da Bahia, pela luta em defesa da autonomia universitária concernete.
Moção de Pesar pelo desabamento de residência em Pituaçu, tragédia que ceifou a vida de quatro pessoas, sendo duas crianças.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico, professor e ex-deputado estadual e Constituinte, Sebastião Castro, de infarto do miocárdio, aos 78 anos, em Vitória da Conquista, no dia 14/03.
Moção de Congratulações à Cidade do Salvador pela passagem do seu aniversário.
Moção de aplauso ao Governo da Bahia pelos avanços alcançados na Educação Pública do Estado, conforme levantamento no INEP.
Moção de Congratulações à população do município de Heliópolis pelos seus 33 anos de emancipação política administrativa.
Moção de Congratulações à população de Presidente Dutra, bem como as representações locais, pela passagem da data de seu aniversário político administrativo.
Moção de Pesar pelo falecimento, em 17 de abril de 2018, de Sônia Maria Chaves Souto.
Moção de Pesar pelo falecimento, em 13 de maio, do servidor inativo da Assembleia Legislativa Valdemar Gama.
Moção de congratulaçõs à população do município de Coração de Maria, bem como as representações locais, pela passagem da data de aniversário político a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho de 2018.
Moção de congratulações à população do município de Irecê , bem como as representações locais, pela passagem da data de aniversário político a ser comemorado no próximo dia 31 de Maio de 2018.
Moção de Pesar pela morte de Orlando Tapajós.
Moção de Congratulações à população do Município de Canarana.
Moção de Congratulações à população do município de Ruy Barbosa, pela passagem da data de seu aniversário.
Moção de Pesar pela morte de Maria Stella de Azevedo Santos - Mãe Stella de Oxóssi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 387km da BA-395, ligação do Município de Tucano ao Município de Cipó.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estao da Bahia, solicitando a destinação de recursos para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção do ICMS Ecológico, o qual constitui um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso maiores que aquelas que já tem direito.