Requer seja convidada a Diretoria da Bahia Pesca S/A (BAHIAPESCA) para debater sobre a expansão da maricultura para o suprimento do mercado de peixes e moluscos da Bahia.
Requer seja convidado o Sr. Presidente da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para debater sobre a expansão da oferta de gás natural para o suprimento do mercado do Estado da Bahia.
Requer o envio de Indicação ao Governador do Estado para proposta de lei de criação do Oceanário do Estado da Bahia na área onde se localiza o Clube Portugués
Requer o envio de Indicação ao Governador do Estado para proposta de lei da inclusão de cursinho pré-vestibular no ensino público do Estado da Bahia.
Requer o envio de Indicação ao Governador do Estado para proposta de criação do Instituto de Oceanografia do Estado da Bahia.
Disciplina o Exame Teórico e Prático para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar hospitais especializados no interior do Estado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor no interior do Estado e dá outras providências.
Disciplina a contratação de servidores públicos em ano de eleição no âmbito estadual e municipal.
Dispõe sobre a proteção e defesa dos usuários de serviços públicos no Estado da Bahia.
Disciplina a proibição de eventos desportivos, com acesso restrito ao público, em estádios e ginásios de esportes pertencentes ao Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ipueira dos Negros, com sede no município de Andorinha e foro no município de Senhor do Bonfim.
Moção de Aplauso pelos 279 anos de Itapicuru, celebrado no dia 28 de abril de 2007.
Moção de Aplauso pelo aniversário de Itanhém, celebrado no dia 14 de agosto de 2007.
Requer ao Governador do Estado providências para o envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei tratando da construção de hospitais especializados regionais no interior do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Artesãos de Couro de Mandi/Surará, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa Funda, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Cocho e Adjacéncias, com sede no município de Andorinha e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Bananeira, com sede no município de Andorinha e foro em Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Ipoeira do Macio e Adjacéncias, com sede no município de Andorinha e foro na comarca de Senhor do Bonfim.
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