Indica ao Governador do Estado da Bahia, execução de obras de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em vias diversas no Distrito de Paiol.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a execução das obras de pavimentação em TSD da Avenida Almir Francisco de Moraes, localizada no município de Guanambi.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a celebeação de convênio para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias no município de Palmeiras.
Requer a realização de uma Sessão Especial na data de 02 de junho de 2016, às 18:00hs, para entrega de comenda.
Requer Sessão Especial para entrega de Comenda 2 de julho em 11 de agosto de 2016.
Requer licença para participação em caráter de representação da Assembleia à China, no período de 07 a 19 de novembro de 2016, conforme convite da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE.
Dispõe sobre a concessão "Post Mortem" da Comenda Dois de Julho ao Professor, Engenheiro e Ex-deputado Federal Vasco Azevedo Neto.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Civil Amauri Sousa Lima, Superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura Terrestre- DNIT no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Guanambi, com sede e foro na cidade de Guanambi.
Dispõe sobre a inclusão de Noções Básicas da Lei Maria da Penha como conteúdo programático oficial das escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações para com o Município de Palmeiras pela passagem de sua instalação, ocorrida em 15 de janeiro de 1891. Portanto, comemora-se 125 anos de autonomia administrativa e financeira desse importante município baiano.
Moção de Congratulações para com o Município de Iuiu pela passagem do 27º aniversário de sua emancipação política, que ocorrerá em 24 de fevereiro dE 2016.
Moção de Congratulações para com a briosa Polícia Militar da Bahia pelo 191º aniversário de sua fundação.
Moção de Congrattulações para com o Município de Feira da Mata pela passagem do seu 27º aniversário de emancipação política, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Congratulações para com o Município de Ibitiara pela passagem de seu 82º aniversário de emancipação política que ocorrerá em 02 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações para com o município de MATINA pela passagem de seu 27º aniversário de emancipação comemorado em 05 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de CAETITÉ (BA) pela passagem de seus 206º aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorrerá em 05 de abril de 2016.
Moção de congratulação com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS pela passagem de seu aniversário de emancipação comemorado em 07 de abril.
Moção de congratulações para com o município de PINDAÍ(BA) pela passagem de seu aniversário de emancipação política, que ocorre no dia 07 de abril.
Moção de congratulação para com o município de DOM BASÍLIO pela passagem de seu aniversário de emancipação comemorado em 07 de abril.
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