ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações para com o município de Rio do Antônio (BA) que, desmembrado do município de Caculé, emancipou-se, por força da Lei Estadual 1.759, de 27 de julho de1962, completando, neste ano, 57 anos de autonomia político-administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Candiba (BA) pelos 57 anos de sua emancipação política. Candiba foi elevado à categoria de município pela lei estadual nº 1756, de 27 de julho de 1962, desmembrando-se de Guanambi, sendo instalado em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de UNA (BA) pela passagem do 129º aniversário de fundação desse importante município baiano.
Moção deCongratulações para com o município de Riacho de Santana pela passagem de seu aniversário que ocorrerá em 13 de agosto, quando completará 141 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações para com o município de Guanambi pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de Congratulações para com o município de Carinhanha (BA) pela passagem do 110º aniversário de sua emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do auditor aposentado Estácio Neves Freitas, ocorrida na data de 20 de agosto de 2019.
Moção de Congratulações para com o município de Igaporã pela passagem de seu 59º aniversário de emancipação, por meio da Lei Estadual de nº 2308, de 01 de Setembro de 1960.
Moção de congratulações para com os 40 anos de fundação da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia - AECOFABA, do município de Riacho de Santana, ocorrida em 04 de setembro de 2019.
Moção de congratulações para com o município de Urandi pela passagem de seu 101º ano de instalação, conforme a lei estadual nº 1276, de 10 de agosto de 1918 em que transfere a sede do município de Umburanas para a povoação de Duas Barras, com a denominação de Urandi, comemorado em 12 de outubro.
Moção de congratulações para com o JORNAL A TARDE pelos 107 anos de sua fundação, ocorrida em 15 de outubro de 1912.
Moção de pesar pelo falecimento de Joaquim Nogueira, aos 65 anos, ocorrido no dia 18 dezembro de 2019.
Moção de Congratulações, para com o ex-deputado estadual e advogado eleitoralista Vandilson Costa em razão de sua condecoração pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia-TRE-Ba. com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação da Rodovia BA -651
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, em especial ao Secretário de Infraestrutura, a viabilização da pavimentação asfáltica no trecho entre as cidades de Matina a Riacho de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de medidas de modo a viabilizar e concretizar investimentos em energia eólica e solar na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de obras de pavimentação asfáltica da BA 263, no trecho que liga os municípios de Jacaraci, passando por Irundiara, até o Município de Condeúba, numa extensão de 57 quilômetros.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de abril de 2018, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Engenheiro Civil Amauri Sousa Lima, Superintendente Regional do DNIT.
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Indicação 22.560/2018.