Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Requer licença para participar da Assembleia Geral da CALRE- Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa.
Acrescenta inciso ao Art. 8° da Lei n° 6.677 de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências.
Fica instituída a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAAFamiliar , voltada aos agricultores familiares e às organizações de agricultores familiares e dá outras providências.
Moção de Solidariedade à Sociedade Padrão de Educação Superior, entidade mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), pela sua luta incansável para implantar o curso de Medicina em Guanambi, Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Palmira Guanais de Aguiar Fausto, ocorrido em Salvador (BA), no dia 29 de janeiro de 2018.
Moção de Solidariedade a dirigente nacional do PCdoB e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte no Governo da Bahia, Olivia Santana, vítima de agressões em 3 de fevereiro de 2018, no Hotel Catussaba, em Salvador.
Moção de Congratulações para com o município de Iuiu pelos 29 anos de sua emancipação política, que ocorreu em 24 de fevereiro de 1989, pela lei estadual nº 4833, desmembrando-se do município de Malhada.
Moção de Congratulações para com o município de Tanque Novo pelos 33 anos de sua emancipação política, que ocorreu em 25 de fevereiro de 1985, pela Lei Estadual n° 4.400, desmembrando-se do município de Botuporã.
Moção de Congratulações para com o município de Ibitiara pelo transcurso de seu 84º aniversário de emancipação política, efetivada pelo Decreto nº 8.830, de 02 de março de 1934.
Moção de congratulações ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Moção de Congratulações ao dia Internacional da Mulher 2018, que ocorrerá em 08 de março em todo o planeta.
Moção de congratulações para com o Município de Botuporã, pelo transcurso de sua emancipação política e administrativa, obtida em 22 de março de 1962.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Água, comemorado em todo o planeta terra, na data de março.
Moções de Congratulações para com a Rádio Metrópole, que atualmente compõe o Grupo de Comunicação Metrópole, pelos 18 anos de sua fundação, comemorados, hoje, dia 03 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de PINDAÍ(BA) que comemora dia 07 de abril a instalação do município que desmembrou-se de Urandi, pela Lei Estadual 1.617 de 13 de fevereiro de 1962, publicada no Diário Oficial do estado da Bahia no dia 20 de fevereiro de 1962.
Moção de Congratulações para com o município de MATINA(BA) pelo transcurso de seu 29º aniversário de emancipação política, que ocorrerá em 05 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de MALHADA (BA) pelo transcurso de seu 55º aniversário de emancipação que ocorrerá em 07 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de CAETITÉ (BA) pela passagem de seus 208º aniversário de emancipação política e administrativa que ocorrerá em 05 de abril de 2018
Moção de Congratulações para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS pela passagem de seu 55º aniversário de emancipação política que ocorrerá no dia 07 de abril
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