Estabelece Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
Declara de Utilidade Pública a Associação História de Pescadores, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores Profissionais, Artesanais e Marisqueiras do Jaburu (APPAM), com sede e foro no município de Vera Cruz.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamentos de pacientes e prontuários médicos digitados, datilografados ou escritos manualmente em letra de imprensa, fôrma ou caixa alta e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sociais denominados Galpões de Limpeza de Bairro nas concentrações urbanos destinados aos catadores de material reciclados e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Assistência às Pessoas Portadoras da Doença Celíaca e adota outras providências.
Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.
Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicos estaduais e dá outras providências.
Institui a Livre Manifestação da Arte Pública de Rua nos Espaços Públicos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nativo de Itapuã- Grupo Ecológico e Cultural Antonio Conceição Reis, com sede e foro no Município de Salvador.
Moção de Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) pela criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação em Docência Multidisciplinar nas Áreas de Linguagens e Códigos e Ciências da Natureza e Matemática.
Moção de Aplausos ao Fórum Social Mundial, edição 2012.
Moção de Aplauso ao Supremo Tribunal Federal aos cuidados do Exmº Senhor Doutor Ministro Cezar Peluso, em face do julgamento que manteve a autonomia do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Moção de Aplauso ao Supremo Tribunal Federal aos cuidados do Exmº Senhor Doutor Ministro Cezar Peluso, em face do recente julgamento da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha.
Moção de Pesar pelo falecimento do geógrafo e professor universitário Aziz Nacib Ab'Saber.
Moção de Aplausos pelos 80 anos da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)
Moção de Aplausos pelos movimentos que comemoram o Abril Vermelho e pela luta do fim da violência no campo.
Moção de Aplausos à Presidente da República, Dilma Rousseff, pelo lançamento da Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Programa Brasil sem Miséria.
Moção de Aplausos pelos 23 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
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