Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 18.875/2010 de autoria do então Deputado Valmir Assunção.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 18.878/2010 de autoria do então Deputado Valmir Assunção.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Assistência Técnica e Extensão Rural.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pescador, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.174/2011.
Requer informações às Ministras do Planejamento Miriam Belchior e do Meio Ambiente Izabella Teixeira sobre a nomeação dos 200 Analistas Ambientais aprovados no último Concurso Público que teve provas realizadas em 06/02/2011.
Requer a retirada de tramitação da Indicação de minha autoria de nº 18.936/2011.
Requer informações da Ministra do Planejamento, quando será concedida a 2ª (segunda) autorização para a nomeação dos 100 analistas ambientais restante que foram aprovados no Concurso Público de 06.02.2011.
Requer a Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a existência de desistências entre os 100 Analistas Ambientais nomeados pela Portaria 229, publicada no Diário Oficial da União, de 09.12.2011.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo importante papel que tem exercido no desenvolvimento do Estado da Bahia, notadamente no setor de Saúde.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Olívio de Oliveira Dutra, pelo importante papel que tem exercido no estímulo a uma prática política com fundamento na ética e por sua colaboração com a Bahia por sua passagem no Ministério das Cidades.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista - RMVC e cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista - CRMVC e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença paternidade dos servidores públicos estaduais e dá outras providências.
Assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta, indireta do Estado e pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos, contratados e conveniados com o Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista - RMVC e cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista - CRMVC e dá outras providências.
Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Institui a Política Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.
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