Segunda-feira , 24 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Limita temporariamente os gastos com propaganda e publicidade em casos de pandemia, no âmbito do Estado da Bahia.
Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Bahia.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Valente, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.191/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nordestina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.297/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Varzedo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.375/2020.
Moção de Congratulações em homenagem aos 85 anos de emancipação político-administrativa do Município de Itiúba.
Moção de Congratulações em homenagem aos 58 anos de emancipação político-administrativa do Município de São Desidério.
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Arnaldo Nunes Rios, conhecido como Zome em Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações em homenagem aos 35 anos de Emancipação de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações em homenagem aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Gavião.
Moção de Congratulações em homenagem aos 183 anos de emancipação Político-administrativa do Município de Monte Santo.
Moção de Congratulações em homenagem aos 35 anos de Emancipação Político-administrativa do Município de Pé de Serra.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 35º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Arataca.
Moção de Congratulações em homenagem ao 35º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Jussari-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 35º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Capim Grossa.
Moção de Congratulações em homenagem ao 35º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Nordestina.
Moção de Congratulações pela recuperação do ex-Deputado Estadual Augusto Castro, diagnosticado com covid-19 (coronavírus).
Moção de Congratulações em homenagem aos 31 anos de emancipação político-administrativa do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.