Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Curralinho, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé.
Moção de Congratulação a Rádio Jacobina pelos 30 anos de existência.
Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Ernani Rocha que também foi prefeito de São Sebastião do Passé.
Moção de congratulações a cidade de Jacobina, pelos 135 anos de emancipação política.
Moção de congratulações a cidade de Lauro de Freitas,
pelos 153 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações a cidade de Jaguarari pelos seus 89 anos.
Moção de pesar pelo aniversário de um ano falecimento Eduardo Campos, o líder eterno do PSB
Moção de Congratulações, ao povo de São Sebastião do Passé, pelas comemorações do dia 12 de outubro, pelos 89 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Governador do Estado a regulamentação e Pagamento dos Direitos Previstos no Art. 92 do Estatuto dos Policiais Militares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pagar a GAP V aos inativos e pensionistas das Polícias Militar, Civil e Bombeiro Militar.
Indica ao Governador do Estado autorizar o CMT Geral PM e BM a nomear praças para o magistério, como instrutor ou professor.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a prova de títulos nos concursos para CFO PM e CFO BM e reconhece os cursos nas instituições policiais e militares realizadas pelos praças, para efeito de peso.
Indica ao Governador do Estado assegurar o direito ao PM e BM, quando da passagem para a inatividade, de optar entre o posto imediato nos vencimentos ou a promoção ao posto/graduação imediata, com os vencimentos decorrentes.
Indica ao Governador do Estado instituir o ingresso único na polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com exceção apenas nos quadros da Área de Saúde.
Indica ao Governador de Estado o Horário Especial para Militar Estadual Estudante.
Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, através da secretaria competente e da prefeitura bairro de Itapuã do Sr. Alessandro Castro, a urbanização e asfaltamento do loteamento Marisol I e II - localizados na praia de Ipitanga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, encaminhar para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de benefício na redução de 50 (cinquenta) por cento, na carga horária, dos servidores públicos estaduais, que tenham filho (filhos) que necessitem de cuidados especiais.
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