ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico, ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria da Saúde, inclua as Neoplasias Malignas na Lista Estadual de Notificação Compulsória de doenças, agravos e nos serviços de saúde públicos e privados.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual BA 420 que interliga os Municípios de São Félix e Maragogipe.
Requer a criação, nesta Casa, de um Centro de Formação de Intérprete de Libras.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 8.245/2015 de sua autoria.
Requer a criação de um Centro de Intérprete de Libras nesta Casa Legislativa.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de março de 2015, em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Requer a concessão de Licença pelo Período de 23 a 26 de Fevereiro do corrente ano.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 8.260/2015, de sua autoria.
A Comissão dos Direitos da Mulher requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração a passagem do Dia Internacional da Mulher.
Requer o registro da Frente Parlamentar KIRIMURÊ pela Defesa, Proteção e Acompanhamento da Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia.
Requer sessão especial, no dia 8 de maio de 2015, para entrega do título de cidadão baiano ao ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Requer concessão de licença para participar do V Fórum Nacional de Saúde Ocular.
Requer a realização de uma sessão especial em homenagem às Igrejas Católicas Nacionais.
Requer sessão especial em comemoração ao dia nacional da Lei de Libras, celebrado no dia 24 de abril.
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Crise Naval em nosso Estado, a luta pela retomada do Estaleiro Paraguaçu em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval criada pela Câmara dos Deputados.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.194/2015.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 85 anos da Associação Bahiana de Imprensa-ABI.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 2.308/2015.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de celebrar o Outubro Rosa, mês que marca a Luta Mundial Contra o Câncer da Mama.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de setembro de 2015, para celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.