Indica ao Governador do Estado da Bahia, que crie plano de contingência estruturado para enfretamento da epidemia causada coronavírus em todas as comunidades quilombolas e indígenas do Estado, garantindo, ao menos, a proteção integral à saúde e a segurança alimentar.
Indica ao Presidente da República, que crie plano de contingência estruturado para enfretamento da epidemia causada coronavírus em todas as comunidades quilombolas e indígenas do país, garantindo, ao menos, a proteção integral à saúde e a segurança alimentar.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que disponibilize uma "ambulancha" para atender às necessidades da população de Ilha de Maré, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que disponibilize uma "ambulancha" para atender às necessidades da população de Ilha de Maré, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que garanta a apresentação de relatórios semanais sobre a testagem e acompanhamento sorológico, dos profissionais de saúde afastados por resultado positivo do teste do Covid -19 na Bahia.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que garanta a apresentação de relatórios semanais sobre a testagem e acompanhamento sorológico, dos profissionais de saúde afastados por resultado positivo do teste do Covid -19 na Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que disponha aos servidores públicos estaduais o direito à licença extraordinária remunerada, quando seu cônjuge ou companheiro (a), servidor público da área de saúde, civil ou militar, da União, do Estado, ou de Municípios baianos, esteja atuando no combate a Covid-19, e, pelo menos um deles, possuir a guarda de filho menor de doze anos, residente com o casal e que esteja impedido de comparecer à creche ou escola, pública ou particular, em razão da decretação de isolamento social por parte da administração pública.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que estabeleça uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde - LAPS e seus familiares no âmbito do Município de Salvador em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (Covid-19).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos para determinar que, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do vírus Covid-19, de agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos para determinar que, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do vírus Covid-19, de agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.
Indica ao Exmo. Presidente da República, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos para determinar que, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do vírus Covid-19, de agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que isente profissionais de saúde pública de pagamento de tarifas em todos os modais de transportes públicos geridos pelo Estado da Bahia enquanto durar a pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que isente profissionais de saúde pública de pagamento de tarifas em todos os modais de transportes públicos geridos pelo município enquanto durar a pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).
Indica ao Governador do Estado da Bahia que estabeleça uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde - LAPS e seus familiares no âmbito do Estado da Bahia em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (Covid-19).
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a inserção da população trans e travesti nas campanhas e Políticas de Saúde, nesse sentido incluindo as mulheres trans e travestis na “Campanha do Outubro Rosa” que deverá contemplar todas as formas de ser mulher levando em consideração as suas especificidades, tais como o direito aos serviços de atendimento para investigação e diagnóstico do câncer de próstata, com consultas e exames que incluam suas demandas de saúde, assim como a inserção dos homens trans e pessoas transmasculinas na “Campanha do Novembro Azul”.
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que promova a inserção da população trans e travesti nas campanhas e Políticas de Saúde, nesse sentido incluindo as mulheres trans e travestis na “Campanha do Outubro Rosa” que deverá contemplar todas as formas de ser mulher levando em consideração as suas especificidades, tais como o direito aos serviços de atendimento para investigação e diagnóstico do câncer de próstata, com consultas e exames que incluam suas demandas de saúde, assim como a inserção dos homens trans e pessoas transmasculinas na “Campanha do Novembro Azul” que deverá
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a criação de Unidade Móvel de Saúde enquanto serviço itinerante, inclusive no período noturno, para atendimento voltado para a população LGBTQI+ em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade social, dispondo de orientação, encaminhamento e acesso à saúde, incluindo testagem rápida e aconselhamento de IST/HIV/AIDS.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que implemente a formação e capacitação permanente, realizada pelos movimentos sociais, com a Guarda Municipal a respeito da população LGBTQI+ na construção de diálogos sobre diversidade sexual e de gênero e a importância de uma abordagem que leve em conta as especificidades desta população, e principalmente a abordagem com a população trans e travesti.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que promova a criação de Programa de Atendimento Psicológico específico para atender as necessidades da população LGBTQI+ nas Unidades Básicas de Saúde do Estado.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, que promova a criação da Semana da Cidadania LGBTQI+, que deverá acontecer uma semana antes da parada LGBTQI+ de Salvador, com a realização de atividades culturais e socioeducativas desenvolvidas em parceria com a comunidade LGBTQI+ visando o diálogo, a visibilidade e a conscientização da sociedade civil sobre diversidades sexuais e de gênero.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS