ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paulo Afonso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.355/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Souto Soares, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.427/2020.
Concede a Comenda 2 de Julho a Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
Requer a mudança do nome Parlamentar atual de Paulo Rangel para Paulo Rangel Lula da Silva.
Indico ao Excelentíssimo Governador e ao Secretario de Educação do Estado da Bahia, a construção do colégio da Policia Militar no município Paulo Afonso localizado no Estado da Bahia.
Requer a realização de um Sessão Especial, na data de 04 de maio de 2017, em comemoração ao centenário do Professor Adroaldo Ribeiro Costa.
Altera a Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Professor ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Moção de Congratulações pela emancipação políca do Município de Água Fria
Moção de Congratulações, pela emancipação política do município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações à primeira turma de formandos do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Maria da Barreira, com sede e foro no município de Juazeiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela emancipação política do município de Juazeiro.
Moção de Congratulações pela inauguração do Campus da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, no município de Paulo Afonso, com o curso de Medicina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Vale do Paraguaçu, com sede no distrito de João Amaro, município de Iaçu, e foro na Comarca de Iaçu.
Moção de Congratulações, pela emancipação política do município de Água Fria.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Gomes de Oliveira.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Juazeiro.
Moção de Congratulações ao município de Paulo Afonso pela passagem de seus 55 anos de emancipação política.
Obriga as instituições financeiras que possuirem equipamentos de caixa eletrônicos ou terminais de auto atendimento 24 horas a manterem segurança armada ininterruptamente e da outras providências.